Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA A PROMOÇÃO INDUSTRIAL, NO VALOR DE 235.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TROFEU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTIUI A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONA/MG, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, CRIA A CERTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (COPTEA) E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA MARCIAL DE OLÍMPIO NORONHA, DENOMINADA BANDA MARCIAL BENEDITO MARTINS PERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE KA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº004, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕES SOBREA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE REENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PERMISSÃP DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE KIT FEIRA PARA INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A PESSOAS HIPOSSUFICIENTES EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA A PROMOÇÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA A DEFESA CIVIL, E DA OUTRAS PRVIDENCIAS.
CONCEDEE REVISAO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E AOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TITULO DE RECOMPOSICAO DE PERDAS INFLACIONARIAS.
ALTERA A LEI ORDINARIA Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2019, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO AUXILIO-ALIMENTACAO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL PARA OS DE SUBSIDIOS AO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA/MG, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISAO GERAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOES SOBRE A JORNADA E O PISO DOS PROFISSIONAIS DOS MAGISTERIO DA PREFEITURA DE OLIMPIO NORONHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a art. 25, 3º, da Lei Municipal nº 0003/2007, que estabelece os critérios de cálculo da Taxa Administrativa do Instituto Municipal de Previdência de Olímpio Noronha, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h50 · Norma mais recente da lista: 14/07/2023