Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargo público na Estrutura Administrativa do Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO § 4º NO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006, INSERE ITEM NO PPA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, INSERE ITEM NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA EM CARGOS QUE ESPECIFICA, EXTINGUE CARGO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica a redação do Anexo II da Lei Complementar Nº 002/2012 e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h27 · Norma mais recente da lista: 13/08/2013