Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAG
Insere itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito especial para a cobertura de déficit atuarial do RPPS, IMPRON e contém outras Providências
Insere itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito especial para a aquisição de veículos para o Dep. de Educação e contém outras Providências
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município e dá outras providências
Insere itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Especial para pagamento de tarifa ao BDMG
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências
Abre Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal e contém outras Providências
Insere itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial para a reforma da Praça Cel. Joaquim Gomes Nogueira e contém outras Providências
Insere itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial para a reforma da Praça Cel. Joaquim Gomes Nogueira e contém outras Providências
Autoriza o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, determinado pelo inciso X do art. 37 da Constituição Federal
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera a Lei Municipal nº 020, de 14/11/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal nº 012, de 19/08/2013 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2014 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.
FIXA NOVOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Junho de 2013, alteração da alíquota patronal devida ao Instituto de Previdência Municipal de Olímpio Noronha-MG, e dá outras providências
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de vaga em cargo que especifica e contém outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 18/06/2014