Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA A 1ª, 2ª e 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
AUTORIZA A UTILIZAR ÁREADE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dá denominação em Logradouro da Zona Urbana do Município de Olímpio Noronha, e contém outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo público na Estrutura Administrativa Municipal, e dá outras providências.
Institui e Regulamenta a permissão para exploração de transporte individual de passageiros na modalidade TÁXI, e contém outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências
Altera a lei n° 20, de 14 de novembro de 2013
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015, de 31/10/2006, que dispõe sobre a consolidação e a atualização da legislação regulamentadora da política dos direitos da criança e do adolescente do Município de Olímpio Noronha e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoriza alteração na lei n° 020, de 14 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE CONTRIBUIÇÕES
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015
Dispõe sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural do Município de Olímpio Noronha
Insere itens no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre Crédito Especial para a ampliação e reforma da Escola Municipal “Virgílio Alves Pereira” e contém outras Providências
Autoriza o repasse mediante rateio de valores ao Consórcio CIDESEA com a finalidade de aquisição da área destinada a implantação da tecnologia para tratamento de resíduos sólidos urbanos, abre crédito adicional especial e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 015, de 31/10/2006, que dispõe sobre a consolidação e a atualização da legislação regulamentadora da política dos direitos da criança e do adolescente do Município de Olímpio Noronha e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 04/12/2015