Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o pagamento de Subvenção
Altera as leis n° 020 de 14 de novembro de 2013, e 010 de 14 de julho de 2016
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Olímpio Noronha para a Legislatura de 2017 à 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoriza alteração na lei n° 020, de 14 de novembro de 2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Área ampliada da Escola Municipal “Virgílio Alves Pereira de Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano”, situada à Rua 8 de Maio, 688, nesta Cidade
Altera A Lei Ordinária nº 017/2002, que Institui no Município de Olímpio Noronha-MG a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoriza alteração na Lei n° 020, de 14 de novembro de 2013
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Autoriza o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, determinado pelo inciso X do art. 37 da Constituição Federal
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA – MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Ordinária nº 015/2015, de 15/12/2015, que “Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades privadas e auxílio financeiro a pessoas
Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades privadas e auxílio financeiro a pessoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER O VALOR QUE ESPECIFICA COM A LOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, BALAS E DOCES ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2015
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 17/03/2017