Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes ESF, ESB e Emulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências.
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3°. DA LEI MUNICIPAL N°. 012/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Altera o Artigo 23 da Lei Municipal nº 22/2022.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODERES NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA-MG
Altera os dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 002/2023 e da Lei Complementar Municipal nº 003/2023.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002, de 07 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Olímpio Noronha/MG, e dá outras providências.
INSTITUI A DIÁRIA DE VIAGEM PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO PROVIDENCIAS. E DA OUTRAS
"Altera a redação do inciso II, do § 1º, do art. 4º da Resolução nº. 002, de 26 de março de 2024 e dá outras providências."
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA FILIAR-SE À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, EXCLUINDO O CARGO DE CONTADOR, ALTERA O ARTIGO 2º CRIANDO O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO CONTABIL E ASSESSOR DE GABINETE EM CARGO E PROVIMENTO EM COMISSAO E DE LIVRE NOMEAÇÃO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO A PACIENTES SUBMETIDOS A TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E NEOPLASIA EM OUTROS MUNICÍPIOS E SEUS ACOMPANHANTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTÉ, OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLIMPIO NORONHA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORNHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 001/2019, A QUAL DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA - MG, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 002/2017, RESOLUÇÃO Nº 002/2022 E RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 09/06/2025