Legislação municipal · Olímpio Noronha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 007/20009
REGULAMENTA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF; O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER A ESSES PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA - MINAS GERAIS.
ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 25, 3ª , DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2007, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ALTERA OS VALORES DOS APORTES FINANCEIROS DEVIDO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE OLÍMPIO NORONHA - IMPROM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 24/2023 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A DENOMEAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA - MG, E DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREMIAÇÃO PARA MELHOR PRODUTOR DE CAFÉ ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 024/2023 - LOA, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NOS TERMO DO ART 166. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA.
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 024/2023 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS E O ANEXO DE RISCOS FISCAIS À LEI N° 013, DE 16 DE JULHO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º. QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA ACOMPANHARÁ O PONTO FACULTATIVO DETERMINADO PELO DECRETO 202/2024 PELA MUNICIPALIDADE. ART. 2º. FICA TRANSFERIDA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/10/2024 PARA 04/11/2024. ART. 3°. REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO
REGULAMENTE O 2º DO ARTIGO 95, DA LEI 14.133, 1ª DE ABRIL DE 2021, E CRIA SUPLEMENTO DE FUNDOS PARA SUA EXECUÇÃO.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025