Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 382.000,00
Regulamenta concessão de diárias agentes políticos e servidores do Poder Executivo de JP
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$360.000,00
Autoriza o Município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com a Academia do Vôlei
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$ 10.500,00
Declara de utilidade pública a Associação Chácaras Boa Vista no Município de João Pinheiro
Autoriza Celebrar Termo de Fomento APAE R$ 173.333,08
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas informativas em imóveis alugados pela Administração Pública
Altera a Denominação da Rua do Contorno situada no Loteamento Pinheiros José Américo Jacinto
Dispõe sobre instituição do Programa Municipal de Conservação de Água e Solo - Programa Barraginhas
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$63.869,53 INC. AT. Especializada Port. 8220-2025.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$143.387,73 Vigilância Ambiental RES 10399.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2161.797,83- INC. AT. ESPECIALIZADA PORT. 7571-25.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$2161.797,83- INC. AT. ESPECIALIZADA PORT. 7571-25.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente R$209.376,44 Enfrentamento das Arboviroses RES 10600.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$533.849,98 Fortalecimento das APS RES SES 10.092.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$298.631,14- Programa Vigiminas Res SES 10388.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$20.000,00 Ações Mobilidade Urbana Convênio 966339
Altera a Redação do art. 1º da Lei Municipal 376-1991 Rua Josefa Dornelas
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Casa de Apoio Danielle
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026