Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Fomento com a Tina Sorriso que Cura
Autoriza promover a desafetação e afetação dos imóveis que especifica- Loteamento Prefeito Manoel Neto
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 590.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 90.625,18
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 426.659,96
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 52.849,41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 316.543,30
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 40.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 332.484,55
Dispõe sobre a Instalação de Lixeiras Padronizadas em imóveis urbanos residenciais e comerciais
Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água da Comunidade Ruralminas
Dispõe sobre a revisão geral e anula dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo
Dispõe sobre a revisão geral e anula dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Executivo
Autoriza celebrar Termo de Fomento R$100.000,00- Rotary Club de João Pinheiro
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$170.776,96 - Creche Itaipú
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 602.028,27 - Transposição Repasses Saúde SES
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 250.000,00 - Construção Quadra Cana Brava Proposta 6818
Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Companhia dos Três Reis do Oriente Folia de Santos Reis, de Olhos D`Agua do Oeste
Abre Crédito Especial Aquisição de veículos RES SESMG Nº 10.514 R 667.219,78-2
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h35 · Norma mais recente da lista: 10/04/2026