Legislação municipal · João Pinheiro (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Redação do artigo 143 da Lei 413.91, acrescentando o inciso IV. Sancionado pela Camara
Regulamenta o uso de bicicletas elétricas e outras modalidades de transporte elétricos e não motorizados no Município
Autoriza o Executivo Municipal a dá denominação a Rua e avenida do Distrito de Cana Brava. Augusta Batista
Declara de Utilidade Publica a Associação dos Produtores Rurais Ana Helena dos Anjos
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Periódica das Estradas Rurais
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$640.000,00 Port. 10496
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$530.000,00 Port. 10492
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$530.000,00 Port. 10492
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00 Port. 10915 (1)
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$110.000,00 Port. 10915
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$750.000,00 Port. 10498
Autoriza o Município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Santana da Sociedade São Vicente de Paula R$100.000,00
Autoriza o Município de João Pinheiro a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Santana da Sociedade São Vicente de Paula R$260.000,00
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$55.000,00 Port. 10915
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$330.000,00 Port. 10498
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$525.000,00 Port. 10913
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro às instituições participantes do desfile cívico municipal
Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Diamante e Região
Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Servidores de Segurança Pública do Noroeste de Minas Gerais- ASPNOR
Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h47 · Norma mais recente da lista: 13/07/2026