Legislação municipal · Jequitibá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jequitibá no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2381
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2366
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2365
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2365
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2340
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2276
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2260
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2251
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2248
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2229
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2203
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2200
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DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2195
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2183
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS · Edição 2152
COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS · Edição 2150
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE · Edição 2149
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h55 · Publicação mais recente da lista: 20/11/2018