Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona e dá outras providências".
"Concede licença para tratar de interesse particular a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências".
"Concede, mediante solicitação da Polícia Civil de Minas Gerais, a cessão do servidor público municipal que menciona, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação para a contratação das candidatas classificadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 002/2026, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre as atribuições da Chefia do Setor de Vigilância Sanitária, integrante do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG, e dá outras providências".
"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais".
"Dispõe sobre a revogação do complemento de aposentadoria da servidora Rosiclaire Barcelos da Silva, em razão de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre retificação da unidade orçamentária do Decreto n.° 9.466, de 26 de agosto de 2026, e dá outras providências".
"Dispõe sobre retificação do nome da servidora nomeada e convocada através do Decreto n.° 9.380, de 12 de junho de 2026, e dá outras providências".
"Concede, mediante solicitação da Polícia Civil de Minas Gerais, a cessão do servidor público municipal que menciona, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação para contratação das candidatas classificadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 001/2026, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre retificação do nome do cargo de Agente Escolar no Decreto n.° 9.461, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
"Declara de Utilidade Pública a "Casa de Oração Virgem Beata de Santa Catarina", e dá outras providências".
"Revoga a Lei n.° 4.594 de 06 de dezembro de 2016, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providências".
"Altera o Art. 4° da Lei n.° 3.940, de 07 de abril de 2010, que institui prêmio de incentivo à produção aos médicos do Programa da Saúde da Família - PSF, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h08 · Norma mais recente da lista: 04/09/2026