Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação da unidade orçamentária do Decreto n.° 9.466, de 26 de agosto de 2026, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona
Decreto do executivo nº 9.466, de 26 de agosto de 2026"Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.