Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.489, de 20 de agosto de 2026
"Declara de Utilidade Pública a "Casa de Oração Virgem Beata de Santa Catarina", e dá outras providências".
- Data
- 20 de agosto de 2026
- Número
- 5489
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "declara de utilidade pública a "casa de oração virgem beata de santa catarina"
- e dá outras providências".