Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação do nome do cargo de Agente Escolar no Decreto n.° 9.461, de 20 de agosto de 2026, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.461, de 20 de agosto de 2026"Dispõe sobre a prorrogação do afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.