Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre as atribuições da Chefia do Setor de Vigilância Sanitária, integrante do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona
Decreto do executivo nº 9.462, de 21 de setembro de 2026"Dispõe sobre exoneração e nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.