Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre exoneração e nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 9.478, de 02 de setembro de 2026"Dispõe sobre as atribuições da Chefia do Setor de Vigilância Sanitária, integrante do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG, e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.