Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Designa agente de contratação, pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no Município de Iturama/MG, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação do afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
"Nomeia os profissionais responsáveis pela execução do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
"Regulamenta a Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG e dá outras providencias".
"Estabelece critérios objetivos, requisitos e procedimentos para a destinação de bens imóveis do patrimônio do Município de Iturama a pessoas físicas e a pessoas jurídicas de direito privado, mediante concessão de direito real de uso ou doação com encargo, institui a Comissão Permanente de Acompanhamento das Destinações de Bens Imóveis e o sistema permanente de controle e fiscalização de encargos, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a prorrogação do afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
"Institui Acordo de Cooperação entre o Município de Iturama/MG e a União para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, e dá outras providências".
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos".
"Qualifica a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e o Instituto Moriah como Organizações Sociais de Saúde no Município de Iturama e dá outras providências".
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA EM VIRTUDE DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GESSO NA COBERTURA DO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL.
"Dispõe sobre a revogação do complemento de aposentadoria da servidora Anadege de Fátima Leal, em razão de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências."
"Institui, no âmbito do Município de Iturama/MG, medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação, denominados "SOS Educação", e dá outras providências".
"Concede licença para tratar de interesse particular a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências".
"Procede a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar permuta com a Mitra Diocesana de Ituiutaba/MG".
"Dispõe sobre prorrogação de licença para se ausentar do município de Vanessa Hilário Suana e dá outras providências".
"Dispõe sobre as exonerações em cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 20/08/2026