Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Procede a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar permuta com a Mitra Diocesana de Ituiutaba/MG".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.497, de 13 de outubro de 2026"Altera o caput do artigo 1° da Lei n.° 5.485, de 11 de agosto de 2026 que "Procede a desafetação de bem imóvel e autoriza o Poder Executivo a realizar permuta com a Mitra Diocesana de Ituiutaba/MG"".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.