Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.458, de 17 de agosto de 2026
"Regulamenta a Política Municipal de Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iturama/MG e dá outras providencias".
- Data
- 17 de agosto de 2026
- Número
- 9458
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "regulamenta a política municipal de alfabetização
- no âmbito da rede municipal de ensino de iturama/mg e dá outras providencias". escola educar educa alfabeto criança aluno