Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Iturama e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre retificação do nome da servidora Agnes Karoline Silva Ribeiro Pereira no Decreto n.° 9.438, de 03 de agosto de 2026, que "Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargos comissionados e dá outras providências".
Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO por DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração e titularização em cargo de agente politico que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a convocação para a contratação das candidatas classificadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 002/2026, e dá outras providencias".
"Dispõe sobre nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona e dá outras providências".
"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona e dá outras providencias".
"Dispõe sobre exoneração e nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama/MG e dá outras providências.
Altera a Portaria n° 23 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de parte da Ata de Registro de Preço e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
"Dispõe sobre a manutenção do auxílio transporte aos universitários do diurno e dá outras providências".
"Altera e retifica a denominação de benefício concedido pelo Decreto n.° 7.508, de 13 de janeiro de 2020, e dá outras providencias.".
Convocação da Segunda Colocada — Pregão Eletrônico n° 01/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 07/08/2026