Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a Portaria n° 23 de 22 de julho de 2026, que dispõe sobre o cancelamento de parte da Ata de Registro de Preço e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Portaria nº 23, de 15 de junho de 2026"Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.