Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre prorrogação de licença para se ausentar do município, de Alana Arantes Santos Gonçalves e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação para contratação dos (as) candidatos (as) classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 002/2026, e dá outras providências".
Dispõe sobre o cancelamento de parte da Ata de Registro de Preço n° 01/2026 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a manutenção do auxílio transporte aos atuais beneficiários e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona".
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona".
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos".
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 9.138, de 12 de janeiro de 2026 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências"".
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Altera o artigo 1° do Decreto n.° 8.936, de 08 de julho de 2025 que "Nomeia Membros do Conselho Municipal da Saúde de Iturama/MG e dá outras providências".
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre retificação do nome da servidora Fernanda Alexsandra Nunes dos Santos no Decreto n." 9.412, de 10 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de horário especial e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação para contratação da candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 001/2026, e dá outras providências".
"Dispõe sobre as exonerações e nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Programa Municipal de Incentivo aos Estudantes de Baixa Renda Familiar e dá outras providências".
"Designa agente de contratação, pregoeira e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no Município de Iturama/MG, e dá outras providências".
REAJUSTA OS VALORES PREVISTOS NA PORTARIA N° 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, APLICANDO 0 ÍNDICE DO INPC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.613, de 08 de março de 2017 para dispor sobre qualificação de entidades interfederativas, regras e procedimentos do chamamento público e o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e a Organização Social de Saúde.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 24/07/2026