Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação do nome da servidora Fernanda Alexsandra Nunes dos Santos no Decreto n." 9.412, de 10 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a concessão de horário especial e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.412, de 10 de julho de 2026"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Fernanda Alexandra Nunes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.