Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 9.138, de 12 de janeiro de 2026 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências"".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona
Lei nº 4.606, de 10 de fevereiro de 2017" INSTITU O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DISTRITO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 9.138, de 12 de janeiro de 2026"Dispõe sobre o 'Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.