Câmara Municipal de Iturama (MG)
" INSTITU O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DISTRITO DE ALEXANDRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.784, de 10 de dezembro de 2008DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "SEMANA MUNICIPAL DO EVANGELICO" (SEMANA GOSPEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 9.422, de 20 de julho de 2026"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 9.138, de 12 de janeiro de 2026 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências"".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.