Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre o 'Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.189, de 12 de fevereiro de 2026"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 9.138, de 12 de janeiro de 2026 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.026, e dá outras providências"."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.422, de 20 de julho de 2026"Altera os Anexos I e II do Decreto Municipal n.° 9.138, de 12 de janeiro de 2026 que "Dispõe sobre "O Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2026, e dá outras providências"".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.