Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a convocação para contratação dos (as) candidatos (as) classificados (as) no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 001/2026, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação para contratação das candidatas classificadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.' 009/2026, e dá outras providências".
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, à servidora municipal Fernanda Alexandra Nunes dos Santos, na forma que especifica e dá outras providências."
"Nomeia a Comissão Especial de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde e de Seleção de Plano de Trabalho, mediante concurso de projetos, no âmbito do processo de publicização de serviços de saúde do Município de Iturama, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Programa Municipal de Incentivo aos Estudantes de Baixa Renda Familiar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação para contratação Temporária da candidata classificada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 006/2026, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil".
"Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira substituta, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação para contratação do candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 001/2026, e dá outras providências."
"Dispõe sobre as convocações para nomeações e posse dos candidatos aprovados em Concurso Público n." 001/2024, que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre as convocações para nomeações e posse dos candidatos aprovados em Concurso Público n.° 01112024, que menciona e dá outras providências."
Acresce disposições na Lei Complementar n° 110, de 12 de junho de 2017, para instituir o Programa 'Adote uma Lixeira' e estabelecer normas específicas para a adoção de mobiliário urbano no Município de Iturama/MG.
"Acresce vagas da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
"Altera o artigo 7-H da Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Estudantes de Baixa Renda Familiar do Município de Iturama/MG que cursam o ensino superior não gratuito em nível de graduação e dá outras providências".
Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO RECURSO por DECRETO OU ATO DE ALTERAÇÃO DE FONTE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 10/07/2026