Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a rescisão da autorização de uso de bem imóvel municipal que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sobre retificação do Decreto n." 9.398, de 01 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a revogação da LIP de servidor efetivo e dá outras providências".
"Revoga o Decreto n.° 9.113, de 18 de dezembro de 2025".
"Dispõe sobre a convocação para contratação do candidato classificado no Processo Seletivo Público - PSP Edital n.° 01/2025, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
"Decreto de autorização para encerramento do expediente dia 29/06/2026 às 12:00 horas (horário de Brasília)., nas repartições públicas municipais que menciona e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder executivo a criar o Programa "Banco Municipal de Ração" no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências".
"Dispõe sobre as convocações para nomeações e posse dos candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre exonerações e nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais".
Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Iturama/MG, no dia 24 de junho de 2026, e dá outras providências.
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de agentes políticos que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Altera a Estrutura disposta na Lei Complementar n.° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo" e acresce vagas e cria cargo comissionado na Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".
"Cria vagas na Lei Complementar n.° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 02/07/2026