Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse de recurso financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG e a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Iturama e dá outras providências.
"Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação para contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 009/2026, e dá outras providências".
DESIGNA SERVIDORES, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS.
"Institui a obrigatoriedade de transparência e divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino no âmbito do Município de Iturama/MG, e dá outras providências".
"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia Municipal Cultural do Flashback, e dá outras providências".
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos".
Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo e dá outras providências.
"Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
"Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder o cancelamento de resto a pagar do Exercício 2025".
"Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo e dá outras providências".
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. HELDER PAULO CARNEIRO, ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE"
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2027.
Regulamenta o controle de jornada de trabalho dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Iturama e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercício de 2025, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação e convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação para contratação do candidato classificado no Processo Seletivo Público - PSP Edital nº 01/2025, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação para contratação do candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n.° 01/2026, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 19/06/2026