Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre exoneração de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação em cargo de confiança que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a revogação do complemento de aposentadoria do servidor Marco Túlio de Souza, em razão de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
Autoriza a inclusão do Projeto "Convênio com o Instituto Jovem Cidadão a Guarda Mirim" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências".
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama no dia que especifica.
"Dispõe sobre autorização de regime de teletrabalho a servidora que menciona, e dá outras providências".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma teste para treinamento de painel. Sem finalidade legal.
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026