Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RAUL JOSÉ DE BELÉM"
Dispõe sobre o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.
Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, no âmbito do Poder Legislativo municipal.
"Dispõe sobre a nomeação e convocação das candidatas aprovadas em concurso público que menciona e dá outras providências."
Dispõe sobre exoneração e nomeação de agentes políticos que mencionam e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a convocação para contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado — PSS - Edital n." 01/2026, e dá outras providências."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara a vacância o cargo público que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre retificação do decreto n.° 9.333 de 11 de maio de 2026, que "Dispõe sobre as nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade.
"Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento análises e validação de proponentes inscritos no edital 01 de 2026, de premiação por trajetória cultural, da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n. 14.399/2022), Ciclo 2".
Dispõe sobre a adesão ao Projeto "Redesim + Livre", que tem por objetivo simplificar e agilizar a abertura de empresas no âmbito municipal.
"Dispõe sobre a convocação para contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado — PSS - Edital n.° 01/2026, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação para contratação do candidato classificado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n 01/2025 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a convocação para nomeação e posse do candidato aprovado em concurso público que menciona e dá outras providencias.
"Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado n.° 01/2026, referente ao Edital n.' 01/2026 e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026