Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento análises e validação de proponentes inscritos no edital 01 de 2026, de premiação por trajetória cultural, da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n. 14.399/2022), Ciclo 2".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.