Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
"Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre a contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Edital n° 01/2025, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação de candidato classificado no Processo Seletivo Público n.° 01/2025 para atendimento emergencial de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a convocação para contratação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Público - PSP Edital n° 01/2025 para atendimento a Rede Municipal de Saúde de Iturama/MG, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público que menciona e dá outras providências."
"Concede horário especial, com redução de jornada de trabalho, a servidora municipal Karen Cristina Facincani, na forma que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração em cargo comissionado que menciona e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração da lotação de servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
"Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos."
"Revoga o Decreto n.° 9.289, de 08 de abril de 2.026 que menciona e dá outras providencias"
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providencias."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências."
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara a vacância o cargo público que menciona e dá outras providências.
"Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado que mencionam e dá outras providências".
Nomeia Equipe de Apoio à Comissão Permanente Processante para o exercício de 2026.
"Dispõe sobre nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
"Dispõe sobre nomeações e exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 19/05/2026