Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 8, de 27 de fevereiro de 2026"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 22, de 27 de maio de 2026"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.