Câmara Municipal de Iturama (MG)
Nomeia Equipe de Apoio à Comissão Permanente Processante para o exercício de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 9.389, de 22 de junho de 2026"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 9.388, de 22 de junho de 2026"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.