Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre o afastamento do cargo que menciona e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona
Portaria nº 10, de 16 de março de 2026Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2026.
Menciona
Portaria nº 18, de 12 de maio de 2026Nomeia Equipe de Apoio à Comissão Permanente Processante para o exercício de 2026.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.