Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 17, de 29 de abril de 2026"Designa servidores para responsabilizar-se pelos atos autenticação e certificação de publicação de documentos da municipalidade."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.