Câmara Municipal de Iturama (MG)
Lei nº 5.477, de 03 de junho de 2026
Autoriza a inclusão do Projeto "Convênio com o Instituto Jovem Cidadão a Guarda Mirim" no Plano Plurianual 2026-2029, abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
- Data
- 3 de junho de 2026
- Número
- 5477
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- autoriza a inclusão do projeto "convênio com o instituto jovem cidadão a guarda mirim" no plano plurianual 2026-2029
- abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.