Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre a vacância que menciona".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 9.392, de 24 de junho de 2026"Dispõe sobre a vacância que menciona".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.