Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.400, de 02 de julho de 2026
"Dispõe sobre a rescisão da autorização de uso de bem imóvel municipal que especifica e dá outras providências".
- Data
- 2 de julho de 2026
- Número
- 9400
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre a rescisão da autorização de uso de bem imóvel municipal que especifica e dá outras providências". joao batista donizete barbosa e cia ltda