Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona
Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA
Menciona
Lei nº 3.936, de 19 de março de 2010DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.903, de 09 de junho de 2025"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 9.477, de 01 de setembro de 2026"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.