Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.619, de 24 de abril de 2017ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 3.936, DE 19 DE MARÇO DE 2010, PARA REDEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 9.391, de 24 de junho de 2026"Nomeia membros titulares e suplentes para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental, do Município de Iturama, do Estado de Minas Gerais".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.