Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.° 3.936, DE 19 DE MARÇO DE 2010, PARA REDEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.936, de 19 de março de 2010DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.