Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação do Decreto n." 9.398, de 01 de julho de 2026, que "Dispõe sobre a revogação da LIP de servidor efetivo e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.113, de 18 de dezembro de 2025"Dispõe sobre licença para tratar de interesse particular o servidor que menciona."
Retifica
Decreto do executivo nº 9.398, de 01 de julho de 2026"Revoga o Decreto n.° 9.113, de 18 de dezembro de 2025".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.