Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 9.445, de 05 de agosto de 2026
"Dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências".
- Data
- 5 de agosto de 2026
- Número
- 9445
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre a exoneração e vacância que menciona e dá outras providências". victor augusto de freitas