Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação do nome da servidora Agnes Karoline Silva Ribeiro Pereira no Decreto n.° 9.438, de 03 de agosto de 2026, que "Dispõe sobre a exoneração e nomeação de cargos comissionados e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica
Decreto do executivo nº 9.438, de 03 de agosto de 2026"Dispõe sobre exoneração e nomeações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providências".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.