Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Dispõe sobre retificação do nome da servidora nomeada e convocada através do Decreto n.° 9.380, de 12 de junho de 2026, e dá outras providências".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Menciona
Decreto do executivo nº 9.380, de 12 de junho de 2026"Dispõe sobre a nomeação e convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) em concurso público que menciona e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.