Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itabirito-MG e dá outras providências.
Abre crédito especial para o orçamento vigente e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. José Eustáquio Magalhães Elias.
Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Sr. Rogério Moura Tabari.
Concede Medalha Francisco Homem Dei Rey ao Sr. Roney Antônio de Almeida.
Concede Diploma de Mérito Comercial à Comercial Amorim.
Concede Homenagem Especial ao Sr. Junaily Alves dos Reis.
“Dispõe sobre o Regime de adiantamento, ao qual se referem os Artigos 65, 68 e 69 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências”.
Denomina Rua Vereador Edgar Franzen de Lima, a Rua “B”, do Condomínio Santa Clara, no Bairro Cardoso, nesta cidade.
Denomina Rua Flor de Laranjeira, a Rua "H", do Bairro Dona Luizinha, neste Município.
Fica denominada José Bernardino de Melo, a Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (COHAB), neste Município.
Denomina Rua José Acácio de Lima.
Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito.
Altera e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Itabirito/MG para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 18 da Lei Municipal nº 3061, de 07 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para os alunos do Município de Itabirito e dá outras providências”.
Altera artigos da Lei nº 2547, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n° 2460 de 14 de dezembro de 2005 de dá providências.
Institui Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Colo de Útero.
Dispõe sobre a extensão da Rua Ana Maria Teixeira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 25/08/2015