Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Itabirito para o exercício financeiro de 2016.
Denomina Rua Piranga, no Distrito Córrego do Bação, neste Município.
Denomina Rua Cecília de Almeida Rocha, a rua localizada no Loteamento Village Parque Real, no Bairro Novo Itabirito, neste Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas mineradoras do município de Itabirito de informarem ao Poder Executivo Municipal o tempo de vida útil de exploração e explotação da mina, bem como eventuais paralisações de suas atividades e desligamento de mão-de-obra em grande escala, dando outras providências.
Dispõe sobre a mudança de local da realização das Reuniões da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos Quadros constantes do Manual de Organização do Plano de Cargos e Vencimentos, aprovado pela Lei Municipal n° 3008/2014, alterado pelas Leis Municipal n° 3018/2014 e 3046/2014 e dá outras providências.
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itabirito - PlanMob-ITA - e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e o monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, para a implantação da empresa Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda., nos termos da Lei 2958 de 23 de outubro de 2013 - Programa Eempresa Ativa - e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2547, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências.
Denomina Rua Jerônimo Braga, a Rua “C”, do Bairro Cardoso, nesta cidade.
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Entidade Municipal da Administração Indireta, relativo ao exercício 2006 e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno à Associação Comunitária do Bairro Gutierrez e dá outras providências”.
Concede Medalha Ana Amélia à Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira Sant'anna.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Aparecida Abreu Guatimosim.
Concede Diploma de Mérito Comercial à Loc Service.
Concede o Titulo de Cidadão Honorário ao Dr. Antônio Francisco Gonçalves.
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Ailton Heleno Teixeira Reis.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Rovênio Mendes Linhares.
Concede Diploma de Mérito Educacional à Sra. Vânia Generosa Braga.
Concede Homenagem Especial ao Sr. Sebastião Antônio da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 02/12/2015